Envios e devoluções

1. Destinos das entregas

A PRGinox realiza entregas em:

• Portugal Continental;
• Espanha peninsular.

As entregas para os arquipélagos dos Açores, Madeira, Baleares e Canárias estão sujeitas a disponibilidade e orçamento prévio.

2. Prazos de preparação e entrega

Para artigos disponíveis em stock, o prazo estimado de entrega é de até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento:

• Portugal Continental: entrega normalmente em 24/48 horas úteis;
• Espanha peninsular: entrega normalmente em 24/48 horas úteis, podendo variar consoante a região.

As encomendas realizadas durante fins de semana ou feriados começam a ser processadas no dia útil seguinte.

Quando um produto tiver um prazo diferente, estiver temporariamente indisponível ou for fornecido por encomenda, essa informação será apresentada na respetiva página ou comunicada ao cliente.

3. Custos de envio

O valor dos portes é calculado automaticamente no carrinho, tendo em conta o peso, as dimensões dos produtos e o destino da encomenda.

Portes grátis: a PRGinox oferece os portes de envio em encomendas de valor igual ou superior a 350,00 €, exclusivamente para Portugal Continental e Espanha peninsular.

As entregas nas ilhas ou noutros destinos sujeitos a condições especiais dependem de orçamento prévio.

4. Expedição e acompanhamento

Assim que a encomenda for expedida, o cliente receberá um e-mail com o número de rastreamento da transportadora, permitindo acompanhar o progresso da entrega.

O acompanhamento poderá demorar algumas horas a ficar disponível após a criação da expedição.

Se detetar um atraso ou uma anomalia no acompanhamento, contacte a nossa equipa através do formulário de contacto.

5. Receção e verificação da encomenda

Os produtos são cuidadosamente embalados para assegurar a sua proteção durante o transporte. No momento da entrega, recomendamos que:

• Verifique o estado exterior da embalagem;
• Confirme se existem sinais de impacto, perfuração, humidade ou abertura;
• Registe por escrito qualquer dano visível no comprovativo de entrega da transportadora;
• Tire fotografias da embalagem antes de a abrir;
• Recuse a entrega quando existirem danos exteriores graves que possam ter afetado o produto.

Recomendamos que conserve a embalagem e todas as proteções até confirmar que o produto se encontra em perfeitas condições.

6. Direito de livre resolução — 14 dias

Nas compras realizadas online por consumidores, dispõe de um prazo de 14 dias seguidos para comunicar a decisão de desistir da compra, sem necessidade de indicar o motivo.

O prazo começa a contar no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada, recebe fisicamente o produto. Quando uma encomenda incluir vários artigos entregues separadamente, o prazo começa a contar após a receção do último artigo.

Para exercer o direito de livre resolução, deve comunicar a sua decisão através do formulário de contacto, indicando:

• Nome do titular da encomenda;
• Número da encomenda;
• Produto ou produtos que pretende devolver;
• Uma declaração clara de que pretende exercer o direito de livre resolução.

Após comunicar a decisão, dispõe de mais 14 dias seguidos para enviar ou entregar os produtos devolvidos.

Estas regras aplicam-se às compras efetuadas por consumidores, ou seja, pessoas singulares que atuem com fins que não pertençam à sua atividade comercial ou profissional.

7. Condições da devolução

O cliente deverá conservar e devolver os produtos nas condições adequadas, incluindo os respetivos acessórios, manuais, peças, proteções e restantes componentes.

A embalagem original deve, sempre que possível, ser conservada e utilizada na devolução, pois foi concebida para proteger o produto. A sua ausência não determina automaticamente a recusa da devolução, mas o cliente deverá assegurar uma embalagem adequada e segura para o transporte.

O consumidor pode verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto de forma semelhante ao que seria permitido num estabelecimento comercial. Se existir uma manipulação superior à necessária, incluindo instalação, alteração ou utilização efetiva do produto, o consumidor poderá ser responsável pela depreciação daí resultante.

Se o artigo ficar danificado durante o transporte de devolução devido a embalagem insuficiente ou inadequada, a respetiva perda de valor poderá ser considerada no cálculo do reembolso.

8. Custos da devolução

Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução, os custos diretos do transporte de devolução ficam a cargo do cliente.

O cliente poderá contratar uma transportadora da sua escolha ou solicitar à PRGinox uma estimativa para a recolha. Nos artigos volumosos ou que não possam ser devolvidos por correio normal, recomendamos que solicite uma estimativa do custo de devolução antes de concluir a compra.

Quando a devolução resulte de um erro da PRGinox, do envio de um artigo diferente do encomendado ou de uma falta de conformidade confirmada, os custos necessários à reposição da conformidade serão suportados pela PRGinox, nos termos legais aplicáveis.

9. Reembolso

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, serão reembolsados:

• O valor dos produtos devolvidos;
• Os custos da modalidade de entrega normal inicialmente disponibilizada pela PRGinox.

Se o cliente tiver escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais rápida ou mais dispendiosa do que a modalidade normal, os respetivos custos adicionais não serão reembolsados.

Nas encomendas que tenham beneficiado de portes gratuitos, não será descontado o custo do transporte inicial oferecido.

O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não suporte qualquer custo adicional.

A PRGinox efetuará o reembolso no prazo legal de até 14 dias após ser informada da decisão de livre resolução. O reembolso poderá ser retido até à receção dos produtos devolvidos ou até o cliente apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Não é aplicada qualquer taxa administrativa pelo exercício do direito de livre resolução.

10. Exceções ao direito de livre resolução

Nos casos previstos na legislação aplicável, o direito de livre resolução poderá não ser exercido, nomeadamente relativamente a:

• Produtos fabricados segundo medidas, acabamentos ou outras especificações escolhidas individualmente pelo cliente;
• Produtos claramente personalizados;
• Produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, não sejam suscetíveis de devolução depois de aberto o respetivo selo;
• Outros produtos abrangidos por uma exceção legal ao direito de livre resolução.

11. Encomendas recusadas ou não recebidas

A simples recusa da mercadoria no momento da entrega não substitui a comunicação do exercício do direito de livre resolução. Se pretender desistir da compra, deverá informar expressamente a PRGinox.

Quando uma encomenda for recusada, não reclamada ou não entregue por motivo imputável ao destinatário, poderão ser cobrados os custos efetivamente suportados com armazenamento, nova tentativa de entrega ou devolução, na medida legalmente permitida.

Esta disposição não se aplica quando a recusa seja justificada por danos graves e visíveis na embalagem, envio de produto incorreto ou outro incumprimento imputável à PRGinox.

12. Trocas

Se pretender trocar um artigo por outro modelo, medida ou acabamento, contacte-nos através do formulário de contacto.

Quando não existir defeito ou erro no fornecimento, a troca será processada através da devolução do artigo original e da realização de uma nova encomenda. Os custos de transporte associados ficam a cargo do cliente.

Se existir diferença de preço entre os produtos, será solicitado o respetivo pagamento ou efetuado o reembolso do valor correspondente.

13. Garantia legal

Os bens móveis novos adquiridos por consumidores beneficiam de uma garantia legal de 3 anos, nos termos da legislação aplicável.

A PRGinox, enquanto vendedora, é responsável pelo tratamento das faltas de conformidade. Se detetar um defeito de fabrico, uma avaria ou uma característica que não corresponda ao anunciado, contacte-nos e envie:

• Número da encomenda ou fatura;
• Descrição do problema;
• Fotografias ou vídeo que permitam identificar a situação;
• Informação sobre a instalação e utilização do produto, quando relevante.

Após análise, serão aplicadas as soluções previstas na legislação, nomeadamente reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, quando estejam reunidas as respetivas condições.

A garantia não cobre problemas causados por instalação incorreta, utilização indevida, manipulação inadequada, falta de manutenção, desgaste normal, alterações realizadas no produto ou danos provocados por terceiros, quando essas circunstâncias sejam a causa do problema apresentado.

14. Apoio ao cliente

Para esclarecer dúvidas sobre entregas, devoluções, trocas ou garantia, contacte a nossa equipa:

Contactar a PRGinox

Obrigado por confiar na PRGinox.